Covid 19

Inclui o Parágrado Único ao art.3º do Decreto nº 1214, de 12 de maio de 2020, que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública decorrente do COVID-19

Reitera a. declaração de estado de calamidade pública estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19

Inclui o 1º ao art.3º do Decreto nº 1214, de 12 de maio de 2020, que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública

Reitera estado de calamidade pública no ambito municipal e dispoe sobre medidas para o enfrentamento da emergencia de saúde pública

Altera o decreto 1207 de 04 de abril de 2020 que reitera a declaração de estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19

Altera o decreto nº 1207 de 04 de abril de 2020 e reitera a declaração de calamidade pública ocasionada pela pandemia do coronavírus

Altera o decreto nº 1207 de 04 de abril de 2020 e reitera a declaração de calamidade pública no município, no combate e prevenção a pandemia de coronavírus

Reitera a declaração de calamidade pública decorrente da Covid-19 no município de Tio Hugo e dá outras providências

Altera o art 2º do decreto 1202/2020 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de combate e prevenção ao coronavírus no âmbito municipal

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus no município de Tio Hugo e dá outras providências