Tio Hugo – Prefeitura Municipal

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20.07.2021 Decreto Nº 1249 DE 2021

Decreto Nº 1249-2021 Dispõe sobre a congestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240_compressed-1-89
Decreto Nº 1249 DE 2021

17.07.2021 DECRETO N 1259 DE 2021

Decreto Nº 1259-2021 Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e engrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Tio Hugo-RS

17.07.2021 DECRETO Nº 1255 DE 2021

Decreto Nº 1255-2021 Dispõe sobre a congestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240

17.07.2021 DECRETO 1254 DE 2021

Decreto Nº 1254-2021 Dispõe sobre a congestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240

17.07.2021 DECRETO Nº 1242 DE 2021

Decreto Nº 1242-2021 Regulamenta a retomada das atividades presencias dos estabelecimentos de ensino no município de Tio Hugo-RS para o ano letivo de 2021.

17.07.2021 DECRETO 1240 DE 2021

Decreto Nº 1240-2021 Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19 no mucípio e da outras providências

17.07.2021 DECRETO 1226 Nº 2020

DECRETO-1226-2020 Inclui o Parágrado Único ao art.3º do Decreto nº 1214, de 12 de maio de 2020, que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública decorrente do COVID-19

17.07.2021 DECRETO Nº 1224 DE 2020

Decreto Municipal Nº 1224-2020, Reitera a. declaração de estado de calamidade pública estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19

17.07.2021 DECRETO Nº 2019 DE 2020

DECRETO-1219-2020 Inclui o 1º ao art.3º do Decreto nº 1214, de 12 de maio de 2020, que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública

17.07.2021 DECRETO Nº 1216 DE 2020

DECRETO-1216-2020 Reitera estado de calamidade pública no âmbito do Município de Tio Hugo-RS e dispóe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.