Uma mobilização considerada uma das maiores da história do Rio Grande do Sul. No total 473 municípios participaram do “Movimento do Bolo” promovido pela Federação dos municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e CNM – Confederação Nacional dos Municípios na sexta feira 25. Em Tio Hugo, todos os servidores públicos municipais ficaram concentrados no ginásio Gilmar Mühl pela parte da manhã, e atuaram apenas em expediente interno durante a tarde. Além dos servidores, políticos e os estudantes do turno da manhã da rede municipal de ensino participaram do movimento. No encontro foi apresentada a todos a verdadeira realidade dos municípios brasileiros que vem sofrendo com a baixa constante na arrecadação. Também foram reproduzidos depoimentos de prefeitos de toda a região, exaltando a legitimidade deste movimento que busca melhorar a situação das municipalidades gaúchas.

Em números, 57% do bolo tributário fica com o Governo Federal, 25% com os Estados e apenas 18% é dividido entre todos os municípios. Para ilustrar essa realidade o Poder Executivo Municipal confeccionou um bolo que possuía apenas 18% do seu total comestível, simbolizando o que os municípios têm direito. Na sequencia uma fila formada por alunos da rede municipal de ensino foi montada e o bolo distribuído. Apenas alguns alunos receberam o bolo para degustação e o restante ficou sem. Esse ato foi promovido para mostrar a todos os presentes como está a realidade dos municípios, que deixam na maioria dos casos de consumar metas pela falta de recursos. Cabe ressaltar, que após a ação foi servido bolo para todos os presentes.

Em seu discurso o prefeito de Tio Hugo Verno Aldair Müller explicou a situação, e comparou o sentimento daqueles estudantes que não ganharam bolo com o momento atual vivido pelas municipalidades nos últimos anos.  “A cada ano a arrecadação dos municípios do país diminui. No entanto, as demandas e serviços só aumentam, uma vez que temos como objetivo oferecer ao cidadão um serviço público de qualidade. A participação dos municípios na divisão do bolo tributário atualmente não é suficiente para atender os anseios de todos, assim como esse bolo que confeccionamos. Isso mostra que algo está errado, uma nova divisão do bolo tributário através de um novo pacto federativo nos daria a possibilidade de avançarmos enquanto município, atendo as demandas da sociedade oferecendo serviços de qualidade”, enfatizou o prefeito.

De acordo com dados levantados pela CNM e pelo Tribunal de Contas da União, o município de Tio Hugo deixou de receber da União nos últimos 6 anos quase R$ 10 milhões de reais (R$ 9.8 milhões), recursos que poderiam ser investidos  em diversos segmentos que beneficiaria toda a população tio-huguense. “Quando o cidadão precisa de algum serviço ele bate a porta da prefeitura e o governo municipal que atende o seu pedido. É nesse ponto que solicitamos um novo pacto federativo para que possamos melhorar a qualidade de vida em nosso município. Sabemos que mesmo diante deste cenário de crise, conseguimos atuar em prol de todos, executando tarefas que atendam diferentes demandas em todas as áreas, como apoio a agricultores, atendimento na saúde, um sistema de educação de qualidade, obras de infraestrutura na cidade e no interior entre outras iniciativas. Mas se o panorama continuar desta forma teremos que reduzir os investimentos por falta de dinheiro, e isso atingirá diretamente a população de um modo geral”, destacou Verno Müller.

O chefe do executivo de Tio Hugo também classificou esse movimento como fundamental para que todos se unam (comunidade e gestores) em busca de uma sociedade melhor e que se veja satisfeita vendo os impostos que paga sendo investidos na melhoria do serviço público e consequentemente transformando os municípios, estados e o país de uma forma mais ampla em um lugar cada vez melhor para se viver. “Esta é apenas uma etapa de uma intensa batalha que estamos travando. Este momento de crise é uniforme, e isto fica evidenciado no numero de municípios que aderiram ao movimento. Sabemos que a luta segue e que os reflexos de toda mobilização que estamos promovendo com união serão evidenciados no futuro”, finalizou.

Entenda o Movimento do Bolo:

A mobilização realizada nas 27 associações regionais do Estado, ganhou o apoio da imprensa e repercutiu em Brasília, capital da política brasileira, onde estão centralizadas as decisões e os recursos do pagamento de impostos. A diretoria da Famurs anunciou que no próximo dia 30 será recebida em audiência conjunta com três ministérios do governo federal. “Neste encontro vamos levar nossa proposta para o novo Pacto Federativo. Os municípios estão fragilizados, pois recebem a menor fatia do bolo tributário, apenas 18%. Os novos percentuais que defendemos é 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios, que não suportam mais tantas obrigações e poucos recursos. Esperamos que o grito dos prefeitos do RS reverta em justiça tributária e mais dinheiro para os serviços de saúde, educação e todos os serviços essenciais ao cidadão”, afirmou Luiz Carlos Folador presidente da Famurs.

Objetivos do Movimento do Bolo

1) Conscientizar a sociedade e a imprensa sobre a situação geral de crise dos municípios}
2) Pressionar o Congresso para aprovar a PEC do Pacto Federativo, que proíbe a criação de novas atribuições aos municípios sem a indicação da fonte de recurso
3) Garantir do Estado o pagamento de R$ 259 milhões em repasses em atraso para saúde, transporte escolar e assistência social
4) Obter da União a antecipação de recursos para o fechamento das contas
5) Avançar nas propostas de taxação das grandes fortunas, de retomada do Imposto de Renda sobre lucro de empresas e recriação da CPMF dividida com municípios
6) Ampliação do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 54% para 60% para gastos com pessoal com o intuito de atender programas federais como creches e ESF
7) Atualização da Lei das Licitações

 

Além do estado do Rio Grande do Sul, mais de 17 estados do país promoveram protestos contra a baixa arrecadação. A expectativa é que esse movimento traga resultados positivos a sociedade a médio e longo prazo.