Tio Hugo – Prefeitura Municipal Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação de imóveis pertencentes ao Município de Tio Hugo e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder suplementação de carga horária semanal para o cargo de Dentista por tempo indeterminado e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso I do art. 2º, altera o art. 3º e dá nova redação ao art. 4º da Lei 020-2001, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Revoga o parágrafo 2º do artigo 4º, da Lei Municipal nº 951-2017 de 10 de maio de 2017, e da nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 4º da lei municipal nº 951-2017.
Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Institui o Plano Plurianual do Município de Tio Hugo – RS para o período 2018-2021.
Autoriza o Município a conceder suplementação de carga horária semanal para o cargo de Dentista por tempo indeterminado e dá outras providências.
Institui a Câmera de Veadores Mirim no Município de Tio Hugo-RS, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
