Tio Hugo – Prefeitura Municipal “Cria o cargo de Médico Veterinário e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
“Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
“Autoriza o Município a conceder sala ao Centro de Formação de Condutores CFC AUTOTEC e dá outras Providências”
“Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
“Concede auxilio financeiro a entidades e dá outras providências.”
“Autoriza o município a subvencionar financeiramente a Associação Universitária dos Estudantes de Tio Hugo – AUETH e dá outras providencias.”
“Autoriza a concessão de auxilio financeiro a entidade, e dá outras providências”
“Altera artigo 1° da Lei Municipal n° 755/2013”
“Cria cargo e autoriza a contrafação temporária de excepcional interesse público de agente de combate a endemias e dá outras providências”
“Autoriza o Município a conceder abono especial para as Agentes Comunitárias de Saúde com recursos de transferência do Estado para o PACS Programa de Agentes Comunitários de Saúde”.
