“Procede a chamada para matrículas e rematrículas para provimento de vagas na Educação Infantil e Fundamental – ano 2014”
VERNO ALDAIR MÜLLER, prefeito municipal de Tio Hugo, através da secretaria municipal de Educação, Cultura Esporta e Lazer – SMECEL, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, torna público o presente edital e divulga o que segue:
1. Em cumprimento ao Art.208, Inciso I, parágrafo 3º, da Constituição Federal/88, LDB nº 9394/96 e Lei nº 11.114 de 16/05/05 para conhecimento dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que estão cursando ou irão iniciar a escolarização, que nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tio Hugo, o período de matrículas para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como período de rematrículas para fins de atualização de cadastro, será de 14/11/2013 a 13/12/2013 em horário escolar.
1.1 O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos será assegurado para crianças nascidas até 31 de março de 2008, portanto com 6 (seis) anos completos até 31 de março de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIO HUGO – RS, 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
VERNO ALDAIR MÜLLER
Prefeito Municipal
