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Decreto

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providências.

Decreto nº 1118-2017 Decreta Ponto Facultativo.

Decreto nº 1117-2017 Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.

Altera o inciso II, do Art. 6° do Decreto Municipal Nº 1.090, de 03 de março de 2017, que Dispõe sobre a execução da Ação Nota Premiada, do Programa Municipal Tio Hugo.

Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária e de excesso de arrecadação de recursos vinculados e de superávit financeiro do exercício de 2016.

Aprova atualização dos Anexos do Decreto nº 1.084, de 02 de janeiro de 2017.

Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária e de excesso de arrecadação de recursos vinculados.

Aprova Planta, Projetos e Memoriais do Loteamento Mercosul V.

Abre crédito adicional especial e suplementar com recursos de redução orçamentária.

Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária, de excesso de arrecadação de recursos vinculados e de superávit financeiro do exercício de 2016.

Tio Hugo/RS
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